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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 13:15

Tortura racial é crime imprescritível

O texto fala sobre o crime de tortura racial,
Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Dezembro de 2020 - 15:41

Inovações serão discutidas durante Semana Tributária da OAB/PR

Inovações serão discutidas durante Semana Tributária da OAB/PR
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 17:42

Injúria racial: empresa pode ser punida por omissão em discriminação contra funcionários

No mês da Consciência Negra, o advogado André Leonardo Couto lembra que, de acordo com o Código Penal, em seu Decreto Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940, a pessoa que cometer o crime de injúria racial poderá sofrer uma pena de reclusão de um a três anos mais multa.
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 17:03

Empresas que descumprirem a Lei Geral de Proteção de Dados podem tomar multa de até R$50 milhões

Com mais de 25 anos de experiência na área jurídica, o advogado André Leonardo Couto, ressalta que o setor de RH deve se atentar ainda mais as normas da LGPD.
Apoiadores Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 17:32

O desamparo da vítima pelo sistema de justiça: O Caso Mariana Ferrer

Celeste Leite dos Santos, promotora de Justiça Gestora do Projeto AVARC do MPSP, Doutora pela USP, Mestre pela PUC-SP e membro do MPD.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 09:40

Danos morais gerados a pessoa jurídica por venda de produtos falsificados podem ser presumidos, decide Terceira Turma

A comercialização de produtos falsificados afeta a identidade construída pelo titular da marca, resultando na mudança de público-alvo e desvirtuando as qualidades que o proprietário busca ver atreladas à sua imagem.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 12:14

Motorista alvejado por três tiros durante assalto receberá compensação por danos morais e estéticos

Ele foi atingido no crânio, no pescoço e no tórax e teve sequelas cerebrais.
Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:53

O indesejável marketing na justiça*

O acordo de leniência celebrado com a empresa Rodonorte, concessionária de rodovias, negociado pelos procuradores da “Lava Jato”, estabelecendo 30% de desconto no valor do pedágio das estradas do Paraná, é uma solução muita boa e de interesse público, merecendo nosso aplauso.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 16:16

Recurso Especial. Responsabilidade Civil. AIDS. Relação de família

Transmissão do vírus HIV.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 15:07

Bancário receberá indenização por ofensas recorrentes da chefia

Ele foi humilhado e xingado pelo chefe por mais de um ano.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2017 - 10:57

Advogada demitida por telefone num sábado à noite receberá indenização por dano moral

O comunicado ocorreu às 23h, durante o repouso da trabalhadora.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2016 - 12:48

Segurança aprova cancelamento de benefícios a presos que fugirem ou fizerem rebelião

O texto especifica claramente as punições a que o preso será submetido caso perca os benefícios concedidos.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Maio de 2015 - 16:13

Prova Virtual é crime ou não?

Há, hoje em dia, muita polêmica em torno da existência ou não de traição por meio da internet. A rede de computadores que, por um lado facilita a vida das pessoas, tem causado enormes preocupações em esposas e maridos de internautas
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 11:22

Quanto pior melhor!

O Brasil vai a pique, naufraga em todos os setores de atividade, como consequência direta das estripulias do desgoverno Dilma - do PT! Todos veem, todos sabem, mas muitos não admitem
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 17:30

Marcos Augusto de Sousa é o novo desembargador federal do TRFda 1ª Região

O novo membro do TRF foi promovido pelo critério de merecimento para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal Catão Alves
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 17:00

Estabilidade, licença-maternidade e amamentação: gravidez é protegida por garantias históricas

Além das preocupações habituais com a gravidez, mulheres lutam para se manter no mercado e evitar demissões
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 17:20

Comentários ao decálogo do advogado

Ser diferente é ser normal
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 11:45

Motorista envolvido em fraude por orientação da empresa deve ser indenizado

Independentemente da consciência ou não do trabalhador quanto ao delito praticado, foi a empresa a causadora de todos os transtornos
Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 18:00

Filhos de vítima de acidente automobilístico conseguem indenização

Pedido de pensão feito por uma das filhas foi indeferido alegando que não foram apresentadas provas que atestassem a dependência econômica
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 12:40

Empresa que algemou trabalhador suspeito de furto pagará indenização por dano moral

Turma decidiu rejeitar recurso da empresa, a qual pretendia se isentar do pagamento da indenização, arbitrada em pouco mais de R$ 26 mil

Exibindo resultado de 5221 até 5240 de um total de 11164

O texto fala sobre o crime de tortura racial,

Inovações serão discutidas durante Semana Tributária da OAB/PR

No mês da Consciência Negra, o advogado André Leonardo Couto lembra que, de acordo com o Código Penal, em seu Decreto Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940, a pessoa que cometer o crime de injúria racial poderá sofrer uma pena de reclusão de um a três anos mais multa.

Com mais de 25 anos de experiência na área jurídica, o advogado André Leonardo Couto, ressalta que o setor de RH deve se atentar ainda mais as normas da LGPD.

Celeste Leite dos Santos, promotora de Justiça Gestora do Projeto AVARC do MPSP, Doutora pela USP, Mestre pela PUC-SP e membro do MPD.

​​A comercialização de produtos falsificados afeta a identidade construída pelo titular da marca, resultando na mudança de público-alvo e desvirtuando as qualidades que o proprietário busca ver atreladas à sua imagem.

Ele foi atingido no crânio, no pescoço e no tórax e teve sequelas cerebrais.

O acordo de leniência celebrado com a empresa Rodonorte, concessionária de rodovias, negociado pelos procuradores da “Lava Jato”, estabelecendo 30% de desconto no valor do pedágio das estradas do Paraná, é uma solução muita boa e de interesse público, merecendo nosso aplauso.

Transmissão do vírus HIV.

Ele foi humilhado e xingado pelo chefe por mais de um ano.

O comunicado ocorreu às 23h, durante o repouso da trabalhadora.

O texto especifica claramente as punições a que o preso será submetido caso perca os benefícios concedidos.

Há, hoje em dia, muita polêmica em torno da existência ou não de traição por meio da internet. A rede de computadores que, por um lado facilita a vida das pessoas, tem causado enormes preocupações em esposas e maridos de internautas

O Brasil vai a pique, naufraga em todos os setores de atividade, como consequência direta das estripulias do desgoverno Dilma - do PT! Todos veem, todos sabem, mas muitos não admitem

O novo membro do TRF foi promovido pelo critério de merecimento para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal Catão Alves

Além das preocupações habituais com a gravidez, mulheres lutam para se manter no mercado e evitar demissões

Ser diferente é ser normal

Independentemente da consciência ou não do trabalhador quanto ao delito praticado, foi a empresa a causadora de todos os transtornos

Pedido de pensão feito por uma das filhas foi indeferido alegando que não foram apresentadas provas que atestassem a dependência econômica

Turma decidiu rejeitar recurso da empresa, a qual pretendia se isentar do pagamento da indenização, arbitrada em pouco mais de R$ 26 mil

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